Cheia de distorções e controvérsia, a lei vingou e perpetuou-se através das décadas. Hoje, o que vemos é a descaracterização de seus objetivos originais.

Décadas depois das ditaduras vividas pelo Brasil, ainda há resquícios que a população assumiu como herança e parece não querer abrir mão. É o caso da meia-entrada para espetáculos de cultura e entretenimento, uma prática na qual os espectadores se acomodaram e onera a produção, colocando em risco a quantidade e diversidade da oferta.

Quando surgiu a tal lei, tudo nela fazia sentido, embora não houvesse unanimidade em torno de sua aprovação. O contexto era um ambiente hostil, no qual artistas, intelectuais e estudantes eram pessoas suspeitas de “anti-patriotismo” e, portanto, poderiam ter o acesso aos bens culturais dificultado.

A atriz Beatriz Segal e o ator Paulo Autran me relataram que sempre foram contra essa instituição. E com argumentos convincentes. Para ambos, oferecer o espetáculo como algo passível de 50% de desconto não só desqualificava o trabalho, como era também injusto. Por que o produto cultural deveria estar à mercê enquanto, para os estudantes, havia outros bens de consumo igualmente ou ainda mais importantes e que pesavam no rol das despesas acadêmicas? Se o teatro e o cinema tinham que arcar com as benesses da meia-entrada, por que não a livraria, o restaurante e até mesmo a lavanderia, o combustível e outros postos de serviços e produtos que faziam parte do cotidiano acadêmico?

Cheia de distorções e controvérsia, a lei vingou e perpetuou-se através das décadas. Hoje, o que vemos é a descaracterização de seus objetivos originais. Além de agregar o desconto a outros consumidores, como idosos, professores e pessoas com deficiência, a obrigatoriedade pesa no bolso daquele que não tem direito a ela. Em outras palavras, banca a meia quem paga a inteira. Com isso, uma das maneiras encontradas de viabilizar o evento foi usar artifícios e promoções que estendam a todos o benefício.

Um espetáculo, hoje, é sobretaxado em ISS, Ecad, Sbat, além de percentuais destinados a autores, diretores, atores protagonistas etc. Impor a meia-entrada é criar mais um obstáculo para a construção da cena e dificultar a obtenção de lucros que a justifique em nível profissional.

Quando se colocaram contra, Beatriz Segal e Paulo Autran, dois artistas expoentes da cultura brasileira, resumiram a ópera com um grande argumento: “é lindo oferecer essa possibilidade de acesso à cultura brasileira, mas, a exemplo de países desenvolvidos, a meia-entrada deveria ser subsidiada pelo poder público e não por aquele que está pagando a inteira.”