A ministra Dilma Roussef, oficializada hoje como pré-candidata à presidência da República, lançou um livro em que detalha algumas de suas idéias, entre elas a de que “o Estado terá, inexoravelmente, de reforçar o seu segmento executor”, isto é, do retomar o papel de “Estado-empresário”. A presença mais forte do Estado na economia é o único caminho, segundo Dilma, para criar o “bem-estar social à moda brasileira”, num momento em que “o fracasso do sistema financeiro internacional fez ressurgir o Estado como único capaz de salvar a economia da crise”. Essas opiniões foram enfatizadas no discurso proferido pela ministra, horas atrás, no qual assume sua pré-candidatura.

As concepções políticas que orientam o governo Lula, agora explicitamente formuladas por sua candidata, podem ser assim resumidas: um Estado forte, que desempenhe os papéis de regulador, empregador e fomentador do crescimento econômico; distribuição de renda por intermédio de políticas compensatórias e de inclusão social; e política externa independente. Simultaneamente, o 4º Congresso Nacional do PT, que ocorre no momento em que a sigla comemora 30 anos de fundação, reafirma o mesmo conjunto de princípios, todos identificados com o campo da esquerda e contrários ao ultra-liberalismo. Há, contudo, duas novidades em relação aos encontros e documentos anteriores: em nenhum momento, sequer como vago horizonte utópico, a palavra socialismo é mencionada; além disso, o partido deixou de se definir como anti-capitalista.

Obviamente, tais idéias não são novas. Trata-se de concepções que já estavam presentes no programa do PTB pré-1964 onde, entre objetivos e princípios, destacavam-se, segundo estudo de Lucília de Almeida Neves, a defesa dos direitos trabalhistas e da garantia de emprego, programas de qualificação do trabalhador, políticas de planificação econômica dirigidas pelo Estado, distribuição de renda, reforma agrária e incentivo ao cooperativismo. A semelhança não é fortuita. Significa a retomada, pelo PT, pelo governo Lula e por sua candidata, de uma tradição política que Daniel Aarão Reis chama de nacional-estatismo.

Nascido do getulismo, o trabalhismo, principal vertente do nacional-estatismo brasileiro, recebeu influências, no período democrático pós-1945, do marxismo reformista, da social-democracia européia e do keynesianismo. Constituiu um projeto bem definido para o país, cuja espinha dorsal era o nacionalismo, o distributivismo e o desenvolvimentismo, ao mesmo tempo em que rejeitava o modelo do “socialismo realmente existente” do bloco soviético. Embora o trabalhismo tenha sido o principal defensor desse projeto, dele também se aproximou do velho PCB, o “partidão”, cuja guinada em direção ao nacional-estatismo deu-se em 1954, após o suicídio de Vargas. Entre agosto de 1961, quando da tentativa de golpe militar após a renúncia de Jânio, e abril de 1964, radicalizou-se a polarização ideológica entre nacionalistas e “entreguistas”, até o dramático desfecho, quando o golpe militar contra o presidente Goulart derrotou, violentamente, o projeto nacionalista.

Como primeiro e fundamental programa político, a ditadura militar tratou de destruir a herança nacional-estatista. O perigo, no discurso dos golpistas, não era só a “comunização” do país pela infiltração do PCB, mas também o “populismo” de Goulart, Brizola, Arraes, das Ligas Camponesas e dos trabalhistas, que desejavam criar uma “república sindicalista” e, assim, atuavam como “inocentes úteis” do “movimento comunista internacional”. Parlamentares, juízes, militares, professores, funcionários públicos e centenas de sindicalistas foram cassados e presos, como parte do plano de “limpar” a sociedade brasileira das ameaças do comunismo e do “populismo”.

Vilipendiados pelo regime militar, comunistas e trabalhistas foram também perseguidos por certa intelectualidade de esquerda, que procurava um bode expiatório para a derrota de 1964. Esses pensadores fizeram o segundo réquiem do nacional-estatismo, por eles igualmente chamado de “populismo”. Octávio Ianni, em “O Colapso do Populismo no Brasil”, publicado em 1968, estabeleceu as bases da fórmula, até hoje repetida nos manuais escolares para crianças e adolescentes desavisados, pela qual o golpe de 1964 significou o “colapso do populismo”. O “populismo” teria sido (palavras do autor entre aspas) “uma técnica” mantida por lideranças carismáticas e sindicalistas pelegos para “organizar, controlar e utilizar da força política das classes assalariadas e, particularmente, do proletariado”, no intuito de “galvanizar e manipular” os trabalhadores em favor dos interesses do Estado “burguês”.

No entanto, segundo Ianni, a “ditadura colonial fascista” criada em 1964 estaria com seus dias contados. Ao restabelecer os padrões coloniais de acumulação, agora associados ao capital internacional, o regime militar condenaria a economia à estagnação. Na ausência dos canais de expressão da “democracia populista”, a insatisfação popular radicalizaria a luta de classes e, no limite, abriria caminho para a revolução socialista.

Ianni rejeitava toda a herança trabalhista e comunista em favor de uma “nova” consciência operária, a verdadeira consciência operária, que finalmente abriria as portas para o seu protagonismo histórico. Esse erro de avaliação motivou centenas de jovens a partir para a aventura da luta armada. Como se sabe, não houve estagnação, mas crescimento econômico, que cooptou ideologicamente, pelo acesso ao consumo, a classe média e amplos setores da classe trabalhadora. A revolução faltou ao encontro, e os jovens guerrilheiros, iludidos pela miragem do “novo”, foram cruel e implacavelmente esmagados pela tortura, prisões, extermínio e exílio.

No final dos anos 1970, as greves no ABC paulista foram saudadas como o nascimento de um “novo” sindicalismo, descomprometido com tudo o que fosse passado na história das lutas operárias. O “novo” sindicalismo seria a negação do peleguismo dos trabalhistas e comunistas, pois agora a classe trabalhadora, finalmente, estaria se organizando de forma autônoma e consciente. Alguns intelectuais, como Francisco Weffort, de tão empolgados com a novidade, chegaram a perguntar: “poderia a sociedade criar um partido operário imune às condições de sua própria formação histórica?”. Mais uma vez, intelectuais de esquerda, como Weffort, tentavam fazer tabula rasa das heranças históricas e começar tudo do zero. O PT, surgido em 1980 da aliança entre os sindicalistas do ABC, a esquerda católica, os remanescentes das organizações armadas clandestinas e alguns grupos trotskistas, pretendia ser o partido do “novo”: experiência única no mundo, nada a ver com o “populismo” dos trabalhistas, comunistas ou a social-democracia.

Weffort, talvez julgando que o nacional-estatismo, apesar de morto, não estivesse bem morrido, repetiu Ianni em seus ataques ao “populismo”. Em “O Populismo na Política Brasileira”, publicado em 1980, afirma que “o populismo implica, em qualquer de suas formas, uma traição à massa popular”. O reformismo do governo Goulart nada mais seria que “uma técnica de preservação e ampliação do poder”. As pressões populares, cada vez mais conscientes, teriam esgarçado até o limite a capacidade do Estado “burguês” de ceder, o que teria levado à “crise do populismo” e ao desfecho do golpe. Com o PT, as classes trabalhadoras teriam a chance de dar a volta por cima e protagonizarem autonomamente suas demandas e projetos, dispensando o concurso dos “populistas” traidores.

No entanto, contrariando esse terceiro réquiem, a história rebelou-se contra os que acreditaram terem-na compreendido em esquematismos. Já no fim da década de 1980, o PT iniciou uma trajetória na qual substituiu o anti-capitalismo pelo reformismo. Na medida em que crescia eleitoralmente e era alçado às administrações de cidades e estados, criou um corpo de políticos profissionais integrados à elite político-partidária brasileira, apesar de a maioria ter se originado do movimento sindical. A CUT, central criada em 1983 pelo “novo” sindicalismo, com o tempo também moderou suas posições. Sua inserção é hoje, ironicamente, muito semelhante à do sindicalismo pré-1964, antes acusado de “pelego”.

Alguns intelectuais que participaram da fundação do PT, desiludidos com seus rumos e os do “novo” sindicalismo, adotaram uma postura niilista e ressentida, a exemplo de Francisco de Oliveira, que qualifica o governo Lula e seu partido como a nova face do neoliberalismo. No fundo, o que Oliveira quer dizer é que os políticos são todos iguais… Outros simplesmente se bandearam para a direita liberal, a exemplo de Weffort e Fernando Henrique Cardoso, de onde podem, confortavelmente, manter sua crítica aos “populismos”, de ontem e de hoje.

Ao abandonarem a ilusão do “novo” e a perspectiva do socialismo revolucionário (embora esta nunca tenha sido elaborada de forma clara), o governo Lula, a maioria dos petistas e Dilma mantiveram, do projeto de esquerda, o nacional-estatismo. As semelhanças históricas entre o petismo-lulismo e o trabalhismo não são puramente formais, mas elementos de uma herança construída pelas classes populares e parte da elite política brasileira desde os anos 1930.