Os interessados em conseguir incentivo para realizar um projeto cultural podem apresentar propostas a partir da próxima segunda-feira (16). As inscrições para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PMIC) vão até o dia 20 de agosto. Os editais com as regras para participação estão disponíveis na página da Secretaria de Cultura no Portal da Prefeitura. Os projetos poderão ser enviados por correio ou entregues pessoalmente na Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Quem optar por enviar por correio, deverá postar o envelope até o dia 20, data limite das inscrições.
A presidente da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) da SMC, Maria Dulce Faria, dá dicas para quem vai inscrever propostas. “Antes de enviar a proposta, é preciso conferir se todo o material solicitado no edital foi providenciado, inclusive a planilha de orçamentos. É por ela que veremos se o projeto pode ser executado com o custo estimado pelo produtor. Os principais gastos a serem descritos são operacionais (desde a compra de materiais até o pagamento do cachê dos artistas), administrativos (custos com contabilidade, secretariado etc) e taxas (tarifas bancárias, INSS, taxa para registro de direitos autorais, entre outros)”, explicou.

Sobre o Programa de Incentivo

O PMIC oferece duas formas de incentivo a projetos culturais: o Incentivo Fiscal e o Fundo Municipal de Cultura (FMC) que tem duas ações, o Miguilim e o Viva Cultura. Conheça os projetos:

FMC

O Fundo Municipal de Cultura é uma das opções para quem quer inscrever propostas no PMIC. O fundo não estabelece um valor máximo de apoio aos projetos inscritos, e recebe inscrições de pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos. Os projetos apoiados pelo FMC são financiados pela Secretaria Municipal de Cultura.

Miguilim

A ação está em sua terceira edição e é voltado para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos. O valor máximo para apoio de projetos inscritos no Miguilim é de R$ 25 mil.

Viva Cultura

Esta é a segunda edição do projeto Viva Cultura que propõe a realização de atividades nos bairros. A ação recebe inscrições apenas de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e oferece o valor máximo de R$ 25 mil de subsídio para as atividades propostas.

Incentivo Fiscal

Nessa modalidade o proponente tem que buscar apoio junto ao contribuinte fiscal do município, ou seja, empresas que queiram destinar parte dos impostos (20%) que pagam ao município (ISS e IPTU) para o financiamento de projetos culturais. Podem ser inscritos projetos culturais de qualquer natureza.