Cultura nas eleições
Os candidatos a presidência parecem não têm propostas para a cultura. As pesquisas não apontam cultura como prioridade ou as pesquisas não revelam cultura como prioridade por que a mídia não cobre o assunto? Começou a corrida eleitoral e, como sempre, a política cultural continua em segundo plano. Leonardo Brant, pesquisador de políticas culturais e um dos autores mais lidos do Brasil sobre o assunto , pesquisou nos sites dos candidatos que participaram do debate promovido pela Rede Bandeirantes e fez um resumo do que viu:
Extraído do site Cultura e Mercado.
Dilma Rousseff
No site da candidata petista podemos encontrar inúmeras matérias relacionadas a inaugurações, eventos de lançamento de projetos e programas governamentais, além de material em vídeo produzido pela campanha para discutir o tema com a candidata. Numa dessas entrevistas, ela afirma que o orçamento da cultura chegou a R$ 2,2 bilhões, defende o projeto que revoga a Lei Rouanet, além de ações ainda não implementadas, como o “Vale Cultura” e o “Cinema perto de você”. Não encontrei nenhum documento organizado com diretrizes e ações programáticas concretas. O site abre espaço para a construção do programa.
Marina Silva
O site da candidata do PV à presidência traz diretrizes de “cultura e fortalecimento da diversidade“. No geral, traça uma linha de continuidade programática em relação ao governo atual, reforçando a cultura popular, comunidades indígenas, afrodescendentes, combatendo a discriminação e reforçando os direitos culturais. Marina se compromete a aprovar o Plano Nacional de Cultura e o Procultura (projeto que revoga Lei Rouanet). Fala, ainda, em desenvolver um sistema similar ao do CNPQ para avaliação de projetos. A candidata é quem vai mais longe em sua linha propositiva, com questões organizadas e compromissos assumidos.
José Serra
O tucano, assim como Marina, abre um espaço no site dedicado exclusivamente ao tema. Mas na hora de abordar a cultura, reforça o pensamento neoliberal, enxergando cultura apenas como ativo econômico. Fala de suas realizações, como a Virada Cultural, programa de fomento à dança e promete diversificar o financiamento. Dedica boa parte do site para explorar o potencial econômico da cultura e se diz “apaixonado por cultura”.
Nada encontrei nos sites dos outros candidatos à presidência.
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“As pesquisas não apontam cultura como prioridade ou as pesquisas não revelam cultura como prioridade por que a mídia não cobre o assunto?” Qual a sua opinião?
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Muito boa reportagem. Bem, sobre os candidatos não darem prioridade á cultura, penso que é um pouco dos dois. Pois muitas vezes a mídia não divulga essa parte, não só em candidaturas políticas, mas em várias outras ocasiões. Mas também os politicos, principalmente os mais ‘famosos’ nas pesquisas eleitorais não dão mesmo muita atenção á cultura! Sinceramente, eu gostaria que eles priorizassem a cultura, pois é uma coisa que no nosso país está se perdendo há muito tempo! E a cada dia que passa, vemos menos e menos manifestações culturais! É uma pena! Estamos entrando em um estado deplorável! Infelizmente.
É uma lástima encontrar este descaso por parte daqueles que pretendem governar o País. Interessante também encontrar a Lei de Fomento à Dança como realização de José Serra em seu site de campanha. Tanto a lei de Fomento ao Teatro como a da Dança foram construídas no Legislativo na Gestão- Martha – que assinou o Fomento ao Teatro. Quando Serra foi eleito, de fato, assinou a lei de Fomento à Dança, mas vetou seus principais instrumentos de realização plena: a auto-regulamentação e a linha fixa no orçamento, o que matou a lei e coloca a dança em São Paulo à mercê da vontade do Secretário de Plantão e da capacidade da dança de se organizar e anualmente estar nas Reuniões de orçamento pleiteando sua verba cada vez mais depauperada.
No momento atual, baseado nos princípios neo-liberais, o Secretario Calil – Gestão Kassab/Serra baixou um decreto que coloca em risco tanto o Fomento ao Teatro quanto o da dança, abrindo, por meio do decreto a possibilidade de criar convênios segundo o arbítrio da Secretaria com a verba do Fomento ou mesmo de privatizar esse serviço transferindo a verba para uma Organização Social que a administre. É uma ação deliberada no sentido de privatizar a cultura e terceirizar o Estado que abriria mão de ser o indutor do Fomento, deixando a cargo de uma OS sobre a qual não haveria controle algum por parte da classe teatral ou de dança.