O ministro da Cultura, Roberto Freire, anuncia teto para a Lei Rouanet

O ministro da Cultura, Roberto Freire, vai anunciar nos próximos dias uma instrução normativa para a Lei Rouanet. Sua principal ação será fixar um limite de valor para o proponente e para o patrocinador cultural. Com essa medida, pretende atacar duas distorções bastante criticadas da lei de incentivo: a concentração e a regionalização. Um projeto não poderá ultrapassar o limite de R$ 10 milhões, salvo as exceções previstas na lei, como construção e restauração de obras. Haverá também uma barreira de valor para o patrocinador, ainda não definida. Se uma companhia quiser ultrapassar esse teto, terá de incentivar projetos em regiões que não têm tanto retorno de imagem. Se tenho R$ 1 bilhão de renúncia fiscal, se deixo que isso fique para poucos espetáculos, gero concentração, não democratizo o acesso”, diz Freire ao Valor.

 

Lei Rouanet Brasil
Sua principal ação será fixar um limite de valor para o proponente e para o patrocinador cultural.

A Lei Rouanet é a principal ferramenta de estímulo à cultura no Brasil, responsável por cerca de 80% dos recursos destinados ao setor. No ano passado, entretanto, houve uma redução de projetos aprovados e no valor de recursos aportados. A má fase já vinha de antes: em julho, iniciou-se a Operação Boca Livre, da Polícia Federal, que investiga desvio de recursos em projetos culturais com uso de isenção fiscal. Pouco antes, havia começado a abertura da CPI da Rouanet, que apura irregularidades na concessão de benefícios fiscais por meio da lei de incentivo.

Com a instrução, Freire pretende diminuir o passivo que a Lei Rouanet tem frente a opinião pública. “Estou querendo definir algo que corresponda à política de incentivo e, ao mesmo tempo, responda a alguma indignação por você olhar para um projeto que pede somas astronômicas. É o desperdício. Desperdício, porque o dinheiro é público”, comenta.

Pernambucano, Roberto Freire, de 74 anos, foi eleito deputado federal pelo PPS, partido que presidiu. Ele já havia sido sondado pelo presidente Michel Temer para ficar responsável pela Cultura no início do governo, quando a pasta teria seu status reduzido a uma secretaria. No entanto, foi indicado oficialmente para o cargo em novembro, logo depois da ruidosa saída de Marcelo Calero. O ex-ministro da Cultura pediu demissão após afirmar que o então ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria do Governo) o teria pressionado a produzir parecer técnico para favorecer seus interesses pessoais.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão que está submetido à pasta da Cultura, havia permitido a construção de um prédio de até 13 andares numa região tombada de Salvador, mas o projeto original era de 31 andares. Geddel teria interesse no imóvel, pois seria proprietário de um dos apartamentos mais altos.

“O grave seria se os ministros tivessem continuado e se não tivéssemos referendado a decisão do Iphan. Aí você podia espantar. ‘Um ministro caiu?’ Ótimo! É sinal de que estamos numa democracia e que as leis são respeitadas, diferentemente de governos passados”, diz.

Com um bolo total de cerca de R$ 2 bilhões, orçamento dividido com a Ancine – que fica com a maior fatia -, o Ministério da Cultura enfrenta escassez de recursos. Freire tenta convencer o governo Temer a não contingenciar os recursos do Fundo Nacional de Cultura, um instrumento para compensar a regionalização e a concentração das produções culturais. “Se houvesse um bom entendimento do governo, esse fundo não teria contingenciamento, porque não depende de arrecadação do governo. Depende de 3% da loteria”, afirma “Nesse momento de crise, a discussão é saber se vai continuar.” Hoje, são contingenciados R$ 280 milhões. O que chega ao ministério não ultrapassa os R$ 60 milhões.

Apesar de enaltecer as realizações da Ancine, o ministro considera a hipótese de transferir parte dos recursos da agência para a Secretaria do Audiovisual, que tem orçamento de R$ 10 milhões. “Vamos analisar”, diz.

Ex-comunista, Freire afirma que permanece um homem de esquerda, mas hoje é um defensor do mercado. “Já fui do dirigismo total. Não deu certo. Porque algumas pessoas pensam: ‘O mercado gera problema’, mas o mercado é pluralista. Não posso, como Estado, definir quais são as obras que eu tenho que financiar”, pondera.O ministro diz que ainda não assistiu, mas pretende, a “Aquarius”, filme de Kléber Mendonça Filho. O longa esteve no centro de protesto no Festival de Cannes contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o que teve apoio de parcela importante da classe artística, também refratária ao novo governo. “O diálogo com o setor foi retomado”, afirma. “Pode ter lá muita gente que tenha esse histrionismo de imaginar que estamos vivendo num golpe. Num país que tem a plena liberdade, não tem preso político. Num regime democrático até a estultice política é permitida.”

Leia, a seguir, trechos da entrevista:

Valor: Quais são as novidades da instrução normativa para a Lei Rouanet?

Roberto Freire: A gente vai enfrentar algumas das distorções. Você concentrou a atuação da Rouanet quase que na totalidade no Sudeste e no Sul. Você terá a possibilidade de fixar limites [para o proponente e o patrocinador]. Raramente você tem captação – nas artes cênicas, de espetáculo, de show – acima de R$ 2 milhões.

Valor: Mas grandes musicais custam mais de R$ 10 milhões, por exemplo. Eles poderiam se beneficiar da lei?

Freire: Beneficiar-se, sim, [mas] vai ter teto. Se tenho R$ 1 bilhão de renúncia fiscal, se deixo que isso fique para poucos espetáculos, gero concentração, não democratizo o acesso. Estou querendo também definir algo que corresponda à política de incentivo e, ao mesmo tempo, responda a alguma indignação por você olhar para um projeto que pede somas astronômicas. É o desperdício. Desperdício, porque o dinheiro é público.

Valor: Vão ter tetos para diferentes setores?

Freire: Não vários, mas uns dois ou três tetos. Um projeto não poderá ultrapassar o limite de R$ 10 milhões, salvo as exceções previstas na lei, como construção e restauração de obras.

Valor: Como se dará o teto para o patrocinador?

Freire: Estamos começando a ver.

Valor: O senhor não teme diminuir a produção e o investimento à cultura?

Freire: Não, estou dizendo a ele [patrocinador] que se quiser a mais do que isso, vai ter que fazer nas regiões que não são atendidas.

Valor: Mas o senhor não vai afetar só os grandes patrocinadores?

Freire: Sim, só os grandes. Mas no momento em que começo, tem outros mecanismos. Estamos discutindo que patrocinador entra nesse mercado, que [hoje] teria de demonstrar dois anos de experiência, uma série de requisitos. Estamos diminuindo isso. Hoje tem controle maior. Você entra no Google, sabe quem é a pessoa. Tem um nível de informação para ter garantias que não necessita trazer: “Eu tenho experiência” ou um currículo. No serviço público, você pode começar a ter uma rede que se sabe como qualquer proponente está nas suas obrigações tributárias e como é a sua atuação no serviço público. Ninguém pode ser enganado. Chega aqui, você não sabe: “Não sabíamos quem era o Bellini” [investigado pela Operação Boca Livre, da Polícia Federal, o Grupo Bellini Cultural é acusado de fraudar projetos culturais financiados com renúncia fiscal que somavam R$ 25 milhões]. Não acompanhava porque não queria. Temos quase 20 mil processos de prestação de conta não analisados.

Valor: O senhor tem mão de obra para analisar todos esses processos? Como resolver isso?

Freire: Vamos tentar discutir. A força-tarefa não está dando conta, porque ao mesmo tempo que você tem que enfrentar esses 18 mil, 20 mil, tem que acompanhar as prestações de contas atuais. Estamos discutindo, talvez com o Ministério de Transparência, tentar uma licitação para empresas de auditoria entregarem logo.

Valor: Sempre se falou que casos policiais como esse [da Boca Livre] não são a regra da distorção principal da lei, que é permitir que quem tem bilheteria tire de outras, que precisam de incentivo.

Freire: Isso é o seu julgamento, o meu. A CNIC [Comissão Nacional de Incentivo à Cultura] é que aprova os projetos. É o critério deles. Senão não precisava de comissão. A instrução tem que ser objetiva. Não posso criar uma instrução subjetiva.

Valor: Havia partidarização da cultura?

Freire: Não na Rouanet. Tinha [em] outros mecanismos e era muito, muito forte.

Valor: Quais?

Freire: Setores da diversidade. Era distribuído em função de partidos. Tanto é que é uma outra área onde também prestação de conta não existe. Estamos com sindicância.

Valor: Qual é a sua política para essa área de diversidade? O senhor pretende manter?

Freire: Aquilo que estiver funcionando dentro da normalidade, da legalidade, não tem problema. Quem não prestou conta, primeiro tem que prestar conta para nós liberarmos recurso.

Valor: O elemento-chave para minimizar a regionalização e a concentração é o teto para o patrocinador. Há outro mecanismo?

Freire: O Fundo Nacional de Cultura deve ser instrumento para você compensar. É a política pública para que você não exclua regiões, inclusive regiões que têm uma riqueza cultural. No Nordeste está, talvez, um dos Estados onde você tem uma produção cultural, uma tradição importantíssima: Pernambuco – não é porque é o meu. Não é um grande mercado – já foi. Mas, do ponto de vista cultural, talvez seja uma das maiores expressões da cultura brasileira.

Valor: Como o senhor vai usar o Fundo Nacional de Cultura com um ajuste fiscal?

Freire: Se houvesse um bom entendimento do governo, esse fundo não teria contingenciamento, porque não depende de arrecadação do governo. Depende de 3% da loteria. Não é um tributo que a sociedade paga. Não tinha que sofrer contingenciamento, mas [o contingenciamento] vem há muito tempo. Nesse momento de crise, a discussão é saber se vai continuar.

Valor: Qual é o tamanho dos recursos do Fundo Nacional de Cultura?

Freire: São contingenciados R$ 280 milhões. O que vem para cá é aproximadamente uns 50 e poucos, R$ 60 milhões.

Valor: Qual é o bolo total da Cultura?

Freire: Tudo? Para pagar custeio, tudo? R$ 700 milhões. R$ 1 bilhão e pouco é da Ancine. Uns R$ 2 bilhões no total.

Valor: Como o senhor vai aumentar o financiamento da cultura?

Freire: Estou tentando mostrar a Temer que isso [o Fundo Nacional de Cultura] é uma distribuição de recursos públicos importante para os municípios brasileiros.

Valor: O senhor pretende também apostar no fundo a fundo. Como ele vai funcionar?

Freire: No Sistema Nacional de Cultura, os municípios e os Estados podem se integrar a ele, criando Conselhos Municipais ou Estaduais de Cultura. Automaticamente cria o Fundo Municipal ou Estadual de Cultura. A lei prevê transferências do Fundo Nacional para o dos Estados ou dos municípios, tentando facilitar a transferência. Posso ter um valor que seja pela expressão da população. O mínimo que pode transferir é R$ 100 mil. Não pode aplicar sem a anuência do Conselho Municipal. Você chega no Nordeste, a coisa mais comum é o cara dizer: “O bumba meu boi daqui é diferente”. Por quê? Porque tem uma característica própria daquele município. Não sou eu, de Brasília, imaginando o grande espetáculo. Esse, a Lei Rouanet cuida.

Valor: O senhor pretende incentivar emendas parlamentares para a cultura?

Freire: Há recurso geral das emendas parlamentares. Estamos trabalhando para que o parlamentar invista na cultura. Um programa que estamos iniciando para valer: as feiras de livro. Temos condições de fazer, em qualquer município, uma feira de livro importante com R$ 100 mil. Se for por emenda constitucional, não custa nada para o ministério. Não sei se vai funcionar, mas quando você tem qualquer incentivo, se a Petrobras contribuiu, sai lá Petrobras. Com as emendas parlamentares, vou criar que coloque-se o nome do parlamentar. Se ele contribuiu para a construção de um prédio, estará lá. Não é só BNDES, Petrobras – o deputado [também]. Porque ele fez uma lei para beneficiar aquilo. Qual é o deputado que não quer chegar no seu município e dizer: “Olha, contribuí efetivamente. No meu mandato, está aí, algo concreto, uma lei que fiz destinando recursos”.

Valor: Como o senhor vê a questão da Ancine, um pouco diferente das outras agências, pois além de regular ela também executa? O senhor pensa em alterar a função da Ancine?

Freire: Isso talvez possa ser algo meio esdrúxulo em relação às chamadas agências, mas tem funcionado. Não tem porque mexer. Que crítica se faz? É de que no ministério tem uma Secretaria de Audiovisual que precisa funcionar. A Ancine tem determinados objetivos. Essa secretaria tem, também no audiovisual, outros: políticas mais compensatórias, de mais incentivos dirigidos à cultura. Você precisa fazer com que essa secretaria exista. Nem tudo cabe à Ancine. Maior integração e maior responsabilidade, isso é uma discussão. Mas não é modificar.

Valor: A Ancine vai perder recursos?

Freire: Vamos analisar. Uma coisa que é preciso entender é o seguinte: a Ancine tem essa característica, mas a Ancine é subordinada ao Ministério da Cultura. Valor: O orçamento da Secretaria do Audiovisual está em quanto? Freire: R$ 10 milhões. Não tem. O ministério tem que analisar…

Valor: Isso tem potencial de reação do setor. Freire: Sim, mas chiadeira maior deu o impeachment, e a gente fez. Valor: O senhor gostou de “Aquarius”, ministro?

Freire: Ainda não vi, mas estou para ver. Tenho ouvido boas referências ao filme.

Valor: O cinema brasileiro tem produzido cem longas-metragens por ano, uma produção relativamente grande. Mas não consegue aumentar sua participação no mercado.

Freire: Há uma diminuição do número de público para o cinema brasileiro do que quando você produzia 70, 80. Quem cria o mercado é a qualidade. Não vamos ficar imaginando que a gente vai criar pelo subsídio.

Valor: Um ex-ministro do Ministério da Educação e Cultura, do antigo MEC, dizia: “A cada dois cineastas é um partido político”. A campanha do impeachment e a entrada do governo Temer mostrou isso; o cinema talvez tenha sido a área cultural que mais reagiu. Está reagindo ainda hoje?

Freire: Já mudou. o Conselho Superior de Cinema, órgão que cuida de definir diretrizes para o desenvolvimento do cinema e o audiovisual, pouco decidia. Homologava o que era mais ou menos definido pela Ancine, muito em consideração à política. Tinha um lá que disse: “Passei dois anos aqui como conselheiro, não votei uma resolução. Servi para homologar”. Hoje já tem vários cineastas, dois deles da maior importância, Cacá Diegues e Bruno Barreto. O diálogo com o setor foi retomado. A gente tem um grande cineasta e secretário-executivo do ministério, o João Batista [de Andrade]. Não estou sentindo problema. Pode ter lá muita gente que tenha esse histrionismo de imaginar que estamos vivendo num golpe. Num país que tem a plena liberdade, não tem preso político. Num regime democrático até a estultice política é permitida. Não tem nenhum problema. Não vejo isso. Claro que tem, num governo que está há 12 anos e havia um projeto de poder claro – inclusive despreocupando-se até mesmo com o código penal para implantar esse projeto de poder -, a sua ideologia se refletia em todas as áreas.

Valor: Mas o senhor tornou-se ministro numa situação gerada por um outro tipo de interferência na área cultural, com o caso Geddel.

Freire: Não é um problema. Uma questão menor. É tão verdadeiro que você se lembra disso, mas não resultou em nada. Foi mantida a decisão.

Valor: Saíram dois ministros…

Freire: E daí? O grave seria se os ministros tivessem continuado e se não tivéssemos referendado a decisão do Iphan. Aí você podia espantar. “Um ministro caiu?” Ótimo! É sinal de que estamos numa democracia e que as leis são respeitadas, diferentemente de governos passados. Agora, você me dizer que está vivendo numa sociedade onde não existe problema, aí não dá. Como é que você reage ao problema? Não tenha dúvidas de que isso daí, hoje, você lembra, mas isso não gerou nenhum grande problema.

Valor: Até porque outros problemas mais graves apareceram depois (no governo). Talvez se não tivesse essa sucessão de problemas graves…

Freire: Sim, mas olha: não escolhi esse governo, embora hoje, pelo que Temer tem feito, mereça o meu respeito. Estou participando de um governo que é por imposição constitucional e democrática de tirar um governo irresponsável e corrupto e tivemos que colocar um governo que era parte do governo que foi impedido.

Valor: Uma das bandeiras do ex-ministro Gilberto Gil era a questão dos direitos autorais, em virtude das novas tecnologias. Como o senhor pretende lidar com esse tópico?

Freire: Ele foi um ministro que entendeu que a cultura não será mais o que era. Como você pode falar de direitos autorais em cima de plataformas? O Brasil está até inovando: votou recentemente a cobrança de imposto sobre serviço das plataformas, Netflix e outras. Alguns países estão com tremendas dificuldades, porque não têm esse tipo de imposto. E aí vão brigar onde, vão cobrar imposto onde? Essas plataformas não têm espaço físico. Podem estar em tudo que é lugar.

Valor: O ministério tem política para a questão?

Freire: A cultura é uma economia das que mais cresce no mundo. O que é fundamental para entender é que você não tem uma força política, porque a esquerda hegemônica no Brasil é reacionária. Não conseguiu entender que não tem que ficar discutindo que tem que resguardar direitos. Que direitos? Estamos falando aqui de direitos autorais. Quais são? Como vai ser? E isso é por quê? Porque queremos ir contra o que era direito dos artistas, dos cineastas? Não. É porque a nova realidade das relações no mundo está colocando a emergência de outros direitos e outras formas de você ter a aplicação desses direitos… Alguns cineastas e roteiristas não recebem direito autoral. Só recebem pela obra. Tem tantas repetições, e aquilo não gera para o criador. Depois de feito é do produtor, do distribuidor. É uma briga que está aí. Achei interessante a discussão da lei porque deram o nome de Nelson Pereira dos Santos.

Valor: O Projeto de Lei para a criação do ProCultura está em debate há dez anos. O senhor o apoia?

Freire: Tem um problema que é como na Rouanet, a distinção de mecenato e de mercado. É uma visão muito dirigista. Não tem minha simpatia. Já fui do dirigismo total. Não deu certo. Porque algumas pessoas pensam: “O mercado gera problema”, mas o mercado é pluralista. Não posso, como Estado, definir quais são as obras que eu tenho que financiar. Enquanto o controle que a própria sociedade, no seu pluralismo, exerce é o que é fundamental na cultura. É ela que vai definir. Quanto menos Estado tiver nisso, menos risco se tem de você imaginar a cultura como propaganda. O risco de ser propaganda.

Valor: O senhor ainda é de esquerda?

Freire: Sim, sempre fui. Não costumo desqualificar, mas uma esquerda que não está envolvida nesse processo de enxovalhamento que ocorreu no Brasil, fruto do governo do PT. Antes, era uma esquerda respeitada. Podia ter cometido erros, mas não tinha se confundido com a corrupção. Hoje, chamar esquerdista de bandido, de ladrão, é coisa comum na rede. Por quê? Um assomo da direita? Não. É porque fizemos, no governo, besteira. Fizemos como esquerda. Eu me separei disso rompendo com isso.

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cultura

Página Cultural

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