Revisão da Lei Rouanet e fortalecimento da Fundação Nacional de Artes (Funarte)

Sugestões para a revisão da Lei Rouanet e para o fortalecimento da Fundação Nacional de Artes (Funarte) foram apresentadas ao ministro da Cultura, Marcelo Calero, por representantes do Fórum Brasileiro pelos Direitos da Cultura, em encontro realizado na tarde dessa terça-feira (30), no Museu Nacional da República, em Brasília.

O documento com as sugestões apresenta pontos debatidos pelo Fórum com representantes de 80 instituições e entidades de classe ligadas à cultura de várias partes do Brasil. Das pautas referentes ao Ministério da Cultura (MinC), o destaque é a Lei Rouanet.

Durante o encontro, o vice-presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes, Odilon Wagner, destacou que a Lei Rouanet tem um papel fundamental no financiamento da cultura no País, mas avaliou serem necessárias melhorias e o aprofundamento da governança e transparência do mecanismo.

A opinião é compartilhada pelo ministro Marcelo Calero, que acredita ser natural um processo de atualização da legislação após 25 anos da sua criação. “A reforma da Lei é uma tarefa complexa e precisamos ouvir outros interlocutores, as demandas da sociedade, assim como estamos fazendo aqui”, afirmou.

A revisão da Lei Rouanet passa pela necessidade de atualizá-la à luz de um novo marco regulatório. Atualmente, apenas o mecenato está em franco funcionamento. As outras ferramentas previstas na lei – Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) – não são operacionais, o que acaba contribuindo para que haja distorções na distribuição regional dos recursos. Segundo Calero, é preciso fortalecer o FNC e criar o ambiente para a implementação do Ficart.

O ministro considerou as propostas apresentadas pelo Fórum muito oportunas no momento de resgate de um bem de primeira necessidade para o povo brasileiro, como a cultura. “Nossas tarefas no Ministério são complexas. Precisamos de uma agenda de entregas. O documento apresentado vem ao encontro dos objetivos da nossa gestão e, acima de tudo, refletem demandas concretas de uma classe artística pujante”, frisou Calero.

Reformulação da Funarte

Outra pauta do Fórum apresentada ao ministro da Cultura foi a reformulação da Funarte. “Buscamos quase que uma refundação da Funarte. Há quase um consenso em resgatar sua capacidade operacional e a busca pela perenidade dos recursos para uma política consistente de formação, difusão e fomento ao artista brasileiro”, destacou o ministro.

As propostas do Fórum se basearam em eixos de trabalho e foram apresentadas pelos colaboradores de cada grupo, que agradeceram a disponibilidade do ministro ao diálogo com os diversos setores. Também debatido pelo Fórum, outro assunto caro à administração de Calero é a Economia da Cultura, tanto que uma das primeiras ações da nova gestão foi a criação de uma secretaria para a área.

“Estamos dispostos a trabalhar em sinergia com a secretaria do Ministério para fortalecer a política pública. O objetivo é viabilizar e dar visibilidade aos projetos culturais como vetor de desenvolvimentos social e econômico do Brasil”, destacou Antenor Neto, representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Sobre o Fórum

Lançado em junho deste ano, o Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais reúne cerca de 80 organizações, instituições, coletivos, associações representativas do setor cultural, museus, galerias, orquestras, instituições culturais e bibliotecas.

Lara Aliano
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Página Cultural

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